Processo 736966/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2016 10:01
Autuado em 06/09/2016 10:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1972/2020 da Primeira Câmara, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1972/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   1972/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas JAIR CAMÕES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA ESMERALDA
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA ESMERALDA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:19/11/18)
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado JAIR CAMÕES
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2019 13:17 Devolução do Ofício OCN - 4823/2018 - DP
10/12/2018 10:19 do Protocolo 850731/18
19/11/2018 12:06 do Protocolo 795374/18
09/10/2018 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708749/18
04/10/2018 10:58 do Protocolo 696813/18
18/09/2018 14:50 do Protocolo 654223/18
18/09/2018 11:20 do Protocolo 653227/18
17/09/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651321/18
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3411/2018 - DP
27/08/2018 09:26 Devolução do Ofício OCN - 3412/2018 - DP
27/08/2018 09:26 AR do Ofício OCN - 3410/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2019 Edital Diverso   3/ 2019   
DP  14/12/2018 Ofício de Contraditório   4823/ 2018   
DP  11/09/2018 Edital Diverso   146/ 2018   
DP  07/09/2018 Edital Diverso   146/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3410/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3411/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3412/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1972/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
17/01/2019 1980 Edital Diverso nº 3/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 3268/2018
10/09/2018 1904 Edital Diverso nº 146/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2464/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8214/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 10:06 DP  
22/09/2020 19:21 CMEX Informação nº 5235/2020 -
02/09/2020 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2020 -
02/09/2020 11:13 SMPJTC  
24/08/2020 10:57 7PC Ciência de Decisão nº 270/2020 -
24/08/2020 09:27 SMPjTC  
13/08/2020 21:37 S1C  
03/06/2020 13:20 GCFAMG  
03/06/2020 11:45 SMPJTC  
25/05/2020 12:02 7PC Parecer nº 365/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendações. Aplicação de multas, cf. CGM.
22/05/2020 12:36 SMPjTC  
01/04/2019 17:09 CGM Instrução nº 1202/2020 -
11/10/2018 08:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2141/2018 -
11/10/2018 08:11 DP Edital Diverso nº 3/2019 -
11/10/2018 08:11 DP Informação nº 111/2019 -
11/10/2018 08:11 DP Informação nº 12206/2018 -
11/10/2018 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 4823/2018 -
21/09/2018 14:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 3268/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Edital Diverso nº 146/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Informação nº 9075/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Informação nº 9714/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3410/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3411/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3412/2018 -
06/09/2016 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 2464/2018 -
06/09/2016 13:57 CGM Instrução nº 2362/2018 -
06/09/2016 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8214/2016 -

Voltar a Consulta